Ainda no primeiro semestre deste ano, os produtos orgânicos terão um selo do governo federal, o que garante aos consumidores diferenciá-los dos demais nas prateleiras dos supermercados do país.
Em 2008, foram publicadas duas instruções normativas que contribuirão para a regulamentação da agricultura orgânica brasileira: a que implementa a Comissão Nacional de Produção Orgânica – conferindo novas atribuições às comissões nas unidades da federação – e a que regulamenta os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal.
Somente no ano passado, mais de 13 mil produtores foram beneficiados diretamente com as atividades de fomento à agricultura orgânica promovidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os agricultores foram incentivados a usar insumos e processos adequados para produção desses produtos.
O destaque do setor foi o projeto Bancos Comunitários de Sementes de Adubos Verdes, que já rendeu 16 toneladas de sementes, distribuídas a mais de mil agricultores do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Pará. Só nos últimos dois anos – de agosto de 2006 a setembro de 2008 – o Brasil exportou 37 mil toneladas em produtos orgânicos, o que equivale a uma receita de US$ 26,7 milhões.
De acordo com a coordenadora substituta de Agroecologia do Mapa, Tereza Cristina Saminêz, a agricultura orgânica é importante para a economia brasileira, principalmente nos aspectos social e ambiental. “No manejo, o produtor procura minimizar o impacto da ação produtiva sobre o meio ambiente, ao obter um produto diferenciado que lhe proporcionará maior retorno econômico”, ressalta.
Os produtores terão que se adequar ao novo sistema até o dia 28 de dezembro de 2009, já que o decreto de regulamentação dos orgânicos, publicado em dezembro de 2007, estabeleceu o prazo de dois anos para os agricultores.
Fonte: Assessoria
Equipe Malagueta
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