A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na última semana o projeto do governador José Serra (PSDB) que proíbe o fumo em lugares fechados, públicos ou privados. Agora, só será permitido fumar dentro de casa ou na rua.
Os infratores poderão ser convidados pela polícia a se retirar do local. Bares, restaurantes e hotéis que não cumprirem com medida poderão receber multa de até R$ 3 milhões e ainda ter o registro cassado. Dos 87 deputados presentes na Casa, 69 aprovaram a lei e 18 foram contra. Pela lei, ficam proibidos os fumódromos e as áreas separadas para fumantes em bares e restaurantes. O fumante também não poderá acender o cigarro dentro de condomínios.
O governo do Estado de São Paulo vai criar um grupo especial para fiscalizar o cumprimento da lei, que deverá entrar em vigor 90 dias após ser publicada no Diário Oficial do Estado. Ao todo serão cerca de 250 agentes que irão visitar os estabelecimentos e treinar outros fiscais. O grupo também realizará uma campanha educativa prévia nos bares e restaurantes.
A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade e um mandado de segurança coletiva contra a lei. Para Marcus Vinicius Rosa, diretor da instituição, é direito de bares, restaurantes e hotéis terem um espaço reservado para fumantes, medida garantida por lei federal. Ainda de acordo com ele, de 100 a 150 mil trabalhadores serão demitidos em dois anos, caso a medida entre em vigor, já que a receita do setor deverá cair entre 20 e 25%.
Por outro lado, os proprietários de tabacarias estão otimistas com a nova lei antifumo, já que esse tipo de estabelecimento fechado é um dos poucos onde o fumo será permitido – além de cultos em que fumar faça parte dos rituais. Os empresários esperam que os fumantes de cigarro migrem dos bares e restaurantes para as tabacarias. Porém, um dos temores dos proprietários é que haja uma mistura do público, pois acreditam que os consumidores de cigarro não têm o perfil dos de charutos e cachimbos.
Fonte: Folha de S. Paulo/ Último Segundo/ O Globo
Equipe Malagueta
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junho 3rd, 2009 às 15:45
Vai ser uma Lei de mão única, pois ninguém irá fiscalizar clubes e festas de alto coturno e tão pouco bailes fanques e congêneres, tão pouco lanchonetes e bares em locais mais populares. Vai sobrar para o dono do estabelecimento, num autêntico lavar de mãos e daí para a polícia, como se não tivesse ela assuntos muito mais importantes para tratar. Sem falar que já estavam bem equacionados os locais para fumantes e não fumantes nesses estabelecimentos.
junho 3rd, 2009 às 15:47
Uma Lei digna de todos os elogios, importantíssima para a segurança nacional e para o nosso desenvolvimento e também para a polícia, que não tem nada mais importante para fazer. Meus parabéns.
julho 7th, 2009 às 18:13
Lei perfeita!! Quer se matar?? Nada mais justo do que se juntar em um ambiente, onde só vai ter fumantes e um ficar soltando fumaça na cara do outro. Meus parabéns.
julho 31st, 2009 às 14:47
Bom eu sou totalmente contra essa nova lei… Ja pararam pra pensar o qto isso irá prejudicar donos de Baladas, de barzinhos???
Olha eu sou fumante e sei o qto os não fumantes não gostam de gente que fumam perto, só que hj em dia a maioria das pessoas que bebem sua cerveja, fumam seu cigarro, ou ninguem pensa no prejuizo que os donos desse tipo de estabelecimento vão ter.
Eu só acredito que não tem mais LEIS a serem dadas ao BRASIL, que agora eles começam a querem inventar moda… horas… quem não fuma que fique dentro de casa.
agosto 7th, 2009 às 10:57
É inacreditável, o governo se preocupar em formar um grupo de fiscalização do comprimento da lei anti-fumo, ao invés de se preocupar com a nossa segurança, e a saúde, que a cada dia que passa piora.
Pessoas morre nos postos por falta de atendimento, são assaltadas até mesmo à luz do dia, no transito ou a pé, em suas residencias……
Por que não combate as drogas, que é o que gera violencia, dando assistencia aos drogados.
Mas, é mais fácil criar leis, que não nos levam alugar algum, apenas para arrecadar mais dinheiro com multas, e assim aumentar a corrupção.
Por mais poluição que nós temos na cidade, não é o cigarro que vai fazer a diferença.
agosto 7th, 2009 às 14:01
Gostaria de saber sobre os bares que possuem toldos ou telhados na frente de seu estabelecimento, onde ficam a mesas e cadeiras para fora do bar, está área também está sujeita a proibição do uso do cigarro.
agosto 7th, 2009 às 20:13
Eu Posso abrir um Bar só para FUMANTES ?
Um lugar q só entra quem FUMA???
quem podera responder ???
agosto 11th, 2009 às 11:29
Se os fumantes tivessem bom senso lei nenhuma precisaria ser criada. Mas pessoas só olham para seu umbigo e não se importam com o próximo. Essa lei poderia estar no Brasil todo, apesar de que tbm acho díficil de ser fiscalizada, prejuízo dos bares e boates?! Eles só sabem oferecer isso cigarro, cadê a criatividade?
agosto 16th, 2009 às 18:24
Essa lei foi ótima ,Pois ninguém é obrigado a inalar Nicotina dos outros. já que os fumantes não gostam de ter um pulmão saudável.
Mesmo a pessoa sem fumar é prejudicada só pelo fato de está perto de um fumante.
Mesmo tendo aquelas imagens terríveis na carteira de cigarro eles ainda ñ se tocaram. só abrem os olhos impondo uma lei para os fumantes!!!
agosto 26th, 2009 às 10:08
em que lugares exatamente não pode.
moro em um predio de 3 andares sem salão de festa e sem hall e sem
porteiro nem elevador?
obrigado
setembro 6th, 2009 às 15:07
Essa lei é importantissima, porque ajuda não só as pessoa que não fumam a não está em contato com a fumaca prejudicial a saúde, mas também a essas pessoas que se auto prejudica diminuirem o consumo. muitas vezes as pessoas viciadas esquecem o mal que propociona a si mesmo, imagina se iram lembrar que faz mal ao proximo, a restrição a locais fechado possibilita que os não fumantes não sejam obrigado a inalar a fumaça que não deseja.E discordando com a cara colega Tatiana Santos ninguém é obrigado a se privar de viver a vida simplismente porque não tiveram a mesma escolha que vc. somos todos livre para andar onde quisermos então como o cigarro é malefico a saúde que seja feito um lugar especifico para quem quer prejudicar a própria saúde SEM TER QUE PREJUDICAR A DO PROXIMO.
outubro 5th, 2009 às 11:26
Liga do Chopp em Botucatu, aproveita lei de fumo para ganhar dinheiro dos fumantes. Estabelecimento retem maço de cigarro de clientes na entrada, comunicando que o cliente que quizer fumar terá que pagar portaria cada vez que sair e quizer entrar novamente no estabelecimento. Devido a falha na lei de fumo, o estabelecimento acaba infringindo o direito do consumidor causando o constrangimento e prejuizo financeiro para o cliente. A lei deveria estabelecer o direito dos fumantes para poder sair e livremente para satisfazer seu vicio. E evitar que esses estabelecimentos ganhe dinheiro nas custos desses clientes.
outubro 20th, 2009 às 15:34
eu acho uma besteira,apesar de eu não fumar,pelo menosnos fumodramos eles devem deixar,é direito deles os fumantes!
outubro 20th, 2009 às 15:41
eu sou a favor dessa lei e acho muito correto os fumantes terem um lugar apropriado para fumar alem de eu não ser uma fumante e tambem essa lei de fumar em lugares pulblicos é uma ideia otima…………..