Para reduzir fraudes nos alimentos orgânicos, a Califórnia está lançando um programa para incrementar o cumprimento das leis no setor, que movimenta US$ 1,1 bilhão e está em franca expansão, mas que muitos dizem ter uma regulamentação muito fraca. “O cumprimento é crucial, porque neste momento ninguém está tomando conta”, diz Al Montna, presidente do Conselho de Alimentos e Agricultura. “A produção orgânica é difícil de fazer crescer, é cara e os produtores que tomam atalhos no processo tiram valor do mercado”.

Para ter esse selo, os agricultores pagam uma tarifa anual de cerca de US$ 250 para sua agência certificadora e o Programa Orgânico do Estado, que supervisiona pelo menos 2,8 mil fazendas ou pequenas propriedades agrícolas.

O Programa Orgânico do Estado propôs novas regras em junho, para criar uma supervisão mais consistente. Pela primeira vez, seriam especificados procedimentos para investigar queixas e coletar amostras para verificar se houve uso de pesticidas ou fertilizantes não autorizados. Também permitiria ao Estado estabelecer um programa de inspeção no local, para assegurar que os produtos californianos com o selo orgânico são autênticos.

Além disso, funcionários do departamento agrícola da Califórnia começarão a treinar fiscais para acabar com os orgânicos impostores. Rick Jensen, chefe de inspeções no Departamento de Alimentos e Agricultura, afirmou que os fiscais se concentrarão nas áreas em que já sabem que há problemas. O Programa Orgânico do Estado promoverá audiência pública sobre as regras propostas e espera vê-las em vigor em outubro, disse Jensen.

Em março, uma auditoria interna do Programa Orgânico Nacional ressaltou a dificuldade de regulamentar um setor que cresceu anualmente entre 14% e 21% nos últimos dez anos. A auditoria detectou várias falhas no cumprimento das regras tanto na Califórnia como na esfera nacional. O California Certified Organic Farmers, um dos maiores certificadores do Estado, vem pressionando o governo a fiscalizar as violações há anos, segundo sua diretora-executiva Peggy Miars.

Fonte: Valor Online
Equipe Malagueta